MENU DO MÓDULO REGISTRO FISCAL		Apuração ICMS

ICMS / IPI / DA / FCP:

• ICMS - Imposto sobre a Circulação de MercDORIAS E SERVIÇOS
• IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
• DA - Diferencial de Alíquota.
• FCP - Fundo de Combate à Pobreza

Ao clicar no botão "Crédito (Entradas)" o sistema importa as informações das Notas Fiscais de Entrada gera o "LOG" a abaixo e preenche as informações de Crédito de ICMS na tela a seguir.

Ao clicar no botão "Débito (Saídas)" o sistema importa as informações das Notas Fiscais de Venda gera o "LOG" abaixo e preenche as informações de Débito de ICMS na tela a seguir.

Estas funções de apropriação de Crédito e Débito, apresentadas acima, também preenchem, simultaneamente, as informações para Apuração do CIAP

Campos do SPED-EFD - Registro E310 (APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM / DESTINO EC 87/15 - Este registro tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS – Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza - FCP, por UF origem/destino, mesmo nos casos de períodos sem movimento.):

• Ajustes "Deduções" (F311) - Campo 11
• Ajustes "Outros créditos" (F311) - Campo 09
• Ajustes "Estorno de débitos" (F311) - Campo 09
• Saldo credor do período anterior - Campo 03
• Total - Campo 07
  

Campos do SPED-EFD - Registro E310:

• Por saídas/prestação com déditodo imposto - Campo 04
• Ajustes "Outros déditos" (F311) - Campo 05
• Ajustes "Estorno de crébitos" (F311) - Campo 05
• Total - Campo 10

Campo 04 (VL_TOT_DEBITOS_DIFAL) -

Validação:

• somatório de todos os valores do C101 e D101, cujos registros pai C100 e D100 tenham IND_OPER = 1 (Saída),
• exceto aqueles cujos C100 e D100 utilizarem os COD_SIT 01 ou 07. (Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2)
  • Se o campo 2 – UF do registro E300 for a do registro 0000, então corresponde à somatória dos campos VL_ICMS_UF_REM.
  • Se o campo 2 – UF do registro E300 for a do destinatário, então corresponde à somatória dos campos
    VL_ICMS_UF_DEST.

Campos do SPED-EFD - Registro E310:

• Por entradas/aquisições com crédito do imposto - Campo 08
• Total - Campo 08

Campos do SPED-EFD - Registro E310:

• Por saídas/prestação com dédito do imposto - Campo 06
• Total - Campo 06
  

Campos do SPED-EFD - Registro E210:

• ST de devolução de mercadorias (C190) - Campo 04
• Ajustes "Ressarcimentos" (E220) - Campo 05
• Ajustes "Outros créditos" (C190) - Campo 06
• Ajustes "Estorno de débitos" (E220) - Campo 06
• Valor total dos ajustes de crédito ST, proveniente de documentos fiscais (C197 e D197) - Campo 07
• Saldo credor do período anterior - Campo 03
• Total das deduções - Campo 12

Campos do SPED-EFD - Registro E210:

• Valor total retido por Substituição Tributária (C190, C590, C690 e C791) - Campo 08
• Ajustes "Outros déditos" (E220) - Campo 09
• Ajustes provenientes de documentos fiscais (C197 e D197) - Campo 10
• Ajustes "Estorno de crébitos" (E220) - Campo 09
• Total - Campo 11

Campos do SPED-EFD - Registro E310:

• Valor recolhido ou a recolher - Campo 12
• Saldo credor a transportar para o período seguinte - Campo 13
• Valor recolhido ou a recolher extra apuração - Campo 14

Campos do SPED-EFD - Registro E310:

• Valor recolhido ou a recolher - Campo 12
• Saldo credor a transportar para o período seguinte - Campo 13

Campos do SPED-EFD - Registro E210:

• imposto a recolher (ST) - Campo 13
• Saldo credor a transportar para o período seguinte - Campo 14
• Valor recolhido ou a recolher extra apuração (Doc. extemporâneis, C197, D197 e E220) - Campo 15