04 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

0401 Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
040110 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%
04011010 Leite UHT (Ultra High Temperature)
04011090 Outros
040120 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1%, mas não superior a 6%
04012010 Leite UHT (Ultra High Temperature)
04012090 Outros
040140 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%, mas não superior a 10%
04014010 Leite
0401402 Creme de leite
04014021 UHT (Ultra High Temperature)
04014029 Outros
040150 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10%
04015010 Leite
0401502 Creme de leite
04015021 UHT (Ultra High Temperature)
04015029 Outros
0402 Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
040210 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%
04021010 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
04021090 Outros
04022 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%:
040221 -- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
04022110 Leite integral
04022120 Leite parcialmente desnatado
04022130 Creme de leite
040229 -- Outros
04022910 Leite integral
04022920 Leite parcialmente desnatado
04022930 Creme de leite
04029 - Outros:
04029100 -- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
04029900 -- Outros
0403 Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
04031000 - Iogurte
04039000 - Outros
0404 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
04041000 - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
04049000 - Outros
0405 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite
04051000 - Manteiga
04052000 - Pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite
040590 - Outras
04059010 Óleo butírico de manteiga (butter oil)
04059090 Outras
0406 Queijos e requeijão
040610 - Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
04061010 Mussarela
04061090 Outros
04062000 - Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
04063000 - Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
04064000 - Queijos de pasta mofada e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
040690 - Outros queijos
04069010 Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)
04069020 Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura)
04069030 Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia)
04069090 Outros
0407 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos
04071 - Ovos fertilizados destinados … incubação:
04071100 -- De aves da espécie Gallus domesticus
04071900 -- Outros
04072 - Outros ovos frescos:
04072100 -- De aves da espécie Gallus domesticus
04072900 -- Outros
04079000 - Outros
0408 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
04081 - Gemas de ovos:
04081100 -- Secas
04081900 -- Outras
04089 - Outros:
04089100 -- Secos
04089900 -- Outros
04090000 Mel natural
04100000 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições